Conhecendo o STF: a visão de um servidor da Casa


O Blog do Mapa da Prova preparou uma matéria específica sobre o Supremo Tribunal Federal. Abordamos as funções do órgão e informações sobre o próximo concurso. Também conversamos com um servidor da Casa para saber mais sobre o dia-a-dia no Tribunal e a trajetória que o levou a fazer parte do quadro de servidores. Confira:

O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Localizado na Praça dos Três Poderes, em Brasília, o Supremo Tribunal Federal (STF) é o órgão de cúpula do Poder Judiciário Brasileiro. A ele compete a guarda da Constituição Federal, conforme definido em seu artigo 102. O STF é composto por onze Ministros, que têm de ser brasileiros natos, além de ter mais de 35 e menos de 65 anos de idade, notável saber jurídico e reputação ilibada. Eles são nomeados pelo Presidente da República, após aprovação da escolha pela maioria absoluta do Senado Federal. O Tribunal indica três de seus Ministros para compor o Tribunal Superior Eleitoral. Atualmente o tribunal conta com 1200 servidores.

Cabe ao STF julgar:

  • A ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual;
  • A ação declaratória de constitucionalidade de lei ou ato normativo federal;
  • A arguição de descumprimento de preceito fundamental decorrente da própria Constituição e a extradição solicitada por Estado estrangeiro;
  • Nas infrações penais comuns, o Presidente da República, o Vice-Presidente, os membros do Congresso Nacional, seus próprios Ministros e o Procurador-Geral da República, entre outras autoridades.
  • O recurso ordinário, o habeas corpus, o mandado de segurança, o habeas data e o mandado de injunção decididos em única instância pelos Tribunais Superiores, se denegatória a decisão;
  • As causas, em recurso extraordinário, decididas em única ou última instância, quando a decisão recorrida contrariar dispositivo da Constituição.
  • A partir da Emenda Constitucional n. 45/2004, foi introduzida a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal, aprovar, após reiteradas decisões sobre matéria constitucional, súmula com efeito vinculante em relação aos demais órgãos do Poder Judiciário e à administração pública direta e indireta, nas esferas federal, estadual e municipal (art. 103-A da CF/88).
    SERVIDOR DA CASA

O servidor Valclides Geraldo Guerra foi aprovado no concurso para o Superior Tribunal Militar em 2011. Como foi aprovado em um tribunal de instância superior, ele estava apto a ser nomeado para o STF, o que ocorreu em maio de 2012. Atualmente, como Analista da Secretaria de Administração e Finanças do Tribunal, ele tem a função de Chefe Substituto da Seção de Passagens e Diárias. Antes disso, Valclides passou pela Seção de Gestão de Desempenho da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Bacharel com Licenciatura em Matemática, Valclides sempre estudou para concursos, o que o levou a lecionar Raciocínio Lógico e Matemática em cursos preparatórios em alguns estados do Nordeste e atualmente em Brasília. Ao todo já foi aprovado em 15 concursos nos âmbitos municipal, estadual e federal. Já passou por órgãos como o Ministério Público Federal e o Instituto Federal de Educação Tecnológica da Paraíba. Também foi aprovado no concurso da Câmara dos Deputados, em 2012 no cargo de Analista Legislativo – Técnica Legislativa, e aguarda nomeação futura. “Mas estou muito feliz no STF e só consideraria assumir um cargo em outro órgão por razões financeiras. Mesmo assim sairia com muito pesar do Tribunal,” afirma.

Cotidiano no STF

Como analista no STF, Valclides se diz plenamente satisfeito com o ambiente de trabalho. “Um dos motivos que me deixam mais feliz é saber que os servidores do STF são engajados em conquistar melhorias para as carreiras na Casa”, comenta. Há apenas um ano e meio no Tribunal, ele já ocupa cargo de função como chefe substituto da seção onde atua. Para Valclides, apesar de o STF ser um órgão com normas rígidas, os gestores têm boa autonomia para realizar o trabalho. “Ao chegar eu achava que o Tribunal era mais rígido do que realmente é”, confessa.

Outra vantagem apontada por Valclides é a possibilidade de escolher entre diversas áreas de atuação em diferentes setores. “Os servidores têm uma gama de possibilidades de alocação no órgão. Isso aumenta consideravelmente as chances de realização pessoal”, analisa. “O ambiente de trabalho é ótimo e o clima de harmonia, inclusive entre gestores, é evidente”, avalia. Segundo Valclides, os novos servidores contam com um período de ambientação no qual são realizados encontros com profissionais do setor de Recursos Humanos que auxiliam no processo de adaptação e aprendizagem. “Além disso, o STF oferece muitas possibilidades de aperfeiçoamento profissional. Já fiz 40 cursos que somam quase 700 horas em um ano e seis meses”, contabiliza.

O Analista enumera uma série de benefícios que fazem toda a diferença para a satisfação dos servidores do Tribunal: Bom plano de saúde; Secretaria de saúde própria que presta atendimento gratuito, em diversas áreas, aos servidores; Ginástica laboral; Berçário; Bolsas de estudo de línguas estrangeiras e pós-graduações, que podem ser conquistadas por meio de seleções internas; Programas de intercâmbio de 15 dias em outros países da América Latina; Programa de desenvolvimento gerencial; entre outas.

Estratégia

Valclides conta que sempre procurou planejar sua preparação de forma a conciliar o trabalho com os estudos. “Como meu cotidiano nunca me permitiu dedicação exclusiva aos estudos, procurei estabelecer uma rotina na qual, mesmo que fosse apenas por uma hora por dia, cumpriria o compromisso pessoal de estudar todos os dias”, relata. “Quando o edital era lançado, tirava férias do trabalho e intensificava os estudos”, completa.

De acordo com o analista, para ser bem sucedido, o candidato deve procurar escolher os materiais mais adequados para o concurso pretendido, sempre levando em consideração o tempo que terá para se preparar. “Os resumos são uma boa pedida para quem tem pouco tempo. Também acho fundamental a resolução de questões da banca que organizará o concurso. Saber o que e como pensam os elaboradores das questões de sua prova é tão importante quanto o estudo em si. No período que me preparei para o STM, dediquei metade do tempo de estudos à resolução de questões da banca que, aliás, considero ser uma das melhores de se trabalhar com estratégia na resolução da prova. Na minha preparação, cheguei, inclusive, a utilizar o Mapa”, conta.

SELEÇÃO

Das 34 vagas abertas, 19 são para o cargo de analista judiciário (nível superior) e 15 para o cargo de técnico judiciário (nível médio), sendo uma das vagas de técnico destinada a portadores de necessidades especiais (PNEs). As remunerações são de R$ 7.506,55 para o cargo de analista e de R$ 4.575,16 para o de técnico.

Os cargos para analista estão divididos entre diversas especialidades. Para Técnico Judiciário, os cargos são na área administrativa e nas áreas de Segurança Judiciária e Apoio Especializado em Tecnologia da Informação.

A banca responsável pela seleção é o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos Universidade de Brasília (Cespe/UnB). O concurso será dividido em três fases: prova objetiva de conhecimentos básicos com 50 questões, prova objetiva de conhecimentos específicos com 70 questões e prova discursiva. Todas as avaliações são de caráter eliminatório e classificatório.

As provas terão a duração de 4 horas e 30 minutos e serão aplicadas em 15 de dezembro, no turno da manhã para os candidatos a Analista e no turno da tarde para os candidatos a Técnico. Os inscritos poderão consultar os locais e horários das provas a partir do dia 5 de dezembro no Diário Oficial da União ou pelo site do Cespe/UnB. O resultado final nas provas objetivas e o resultado provisório na prova discursiva serão divulgados na data provável de 17/ de janeiro de 2014.

MAPAS

Já estão disponíveis mapas com questões organizadas de acordo com o edital de 14/10/2013 da banca organizadora do concurso do STF (Cespe/UnB), para os seguintes cargos:

  • Analista Judiciário - Área: Administrativa
  • Analista Judiciário - Área: Judiciária
  • Analista Judiciário - Área: Análise de Sistemas de Informação
  • Analista Judiciário - Suporte em Tecnologia da Informação
  • Técnico Judiciário - Área: Administrativa
  • Técnico Judiciário - Tecnologia da Informação

Acesse o Mapa da Prova e comece já a resolver as questões.

Leia também: Onde encontrar conteúdos para as provas da área de TI do concurso do STF

Crédito da foto utilizada para composição da primeira imagem do post: Gil Ferreira/SCO/STF

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