Análise do edital da Receita AFRFB/2014


As expectativas foram confirmadas logo na primeira segunda-feira após o feriado de Carnaval. Na segunda, dia 10 de março, foi publicado o edital para o concurso de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil (AFRFB), para provimento de 278 novos auditores-fiscais. Como de costume, a Escola de Administração Fazendária (ESAF) será a organizadora do concurso. O edital pode ser acessado clicando aqui.


Faz pouco menos de dois anos que a Secretaria da Receita Federal teve sua última seleção para este cargo. O último concurso foi realizado em julho de 2012, oferecendo 200 vagas e convocando todos os 251 aprovados.
O edital atual é para 278 vagas e a remuneração inicial de R$ 14.965,44. O concurso é formado por duas fases de avaliação: objetiva, com 140 questões de múltipla escolha, e discursiva com duas questões. A parte objetiva vale 210 pontos, já a discursiva, 60.

AS MATÉRIAS

Este ano são seis disciplinas de conhecimentos gerais, com peso 1 e número de questões já previsto no edital de publicação das vagas. As disciplinas de conhecimentos gerais são:

  • Língua Portuguesa;
  • Língua Estrangeira (Inglesa ou Espanhola);
  • Raciocínio Lógico Quantitativo;
  • Administração Geral e Pública;
  • Direito Constitucional; e
  • Direito Administrativo.

O candidato precisa ficar atento para a prova de Língua Portuguesa, que terá 20 questões, enquanto serão apenas 10 nas demais disciplinas de conhecimentos gerais. O total de questões é 70 e com o peso 1 - essa parte da prova é responsável por quase 26% da nota total do concurso.
A segunda parte da prova objetiva, de conhecimentos específicos, também é formada por seis disciplinas:

  • Direito Tributário;
  • Auditoria;
  • Contabilidade Geral e Avançada;
  • Legislação Tributária;
  • Comércio Internacional e;
  • Legislação Aduaneira.


Essas matérias também são compostas por 70 questões, distribuídas de forma menos uniforme do que as de conhecimentos gerais. Serão 10 questões para Auditoria e Legislação Tributária; 15 para Direito Tributário e para Comércio Internacional e Legislação Aduaneira; com as 20 restantes sendo alocadas em Contabilidade Geral e Avançada. O peso dessas questões, com a pontuação total de 140 pontos, é cerca de 52%.
Todas as matérias possuem notas mínimas. É necessário fazer 40% dos pontos em cada disciplina. Além das notas mínimas por disciplina, é necessário atingir 126 pontos ponderados no conjunto das provas objetivas.

Comparando os concursos de 2012 e 2014

Apesar de ser a organizadora ESAF, a mesma nos certames de 2012 e 2014, existem diferenças marcantes entre os dois editais.
O concurso de 2012 teve três provas objetivas, enquanto o atual possui apenas duas. Naquele ano, o candidato precisava responder uma Prova de Conhecimentos Gerais, com 80 questões, e duas de Conhecimentos Específicos, com 60 questões cada. Foram 200 questões, enquanto agora são apenas 140. Além do número e distribuição das questões, as disciplinas também foram alteradas. A ESAF retirou a parte que continha, dentre os disciplinas básicas, Direito Civil, Direito Penal e Direito Comercial.

A prova Discursiva

A Prova Discursiva também não foi mantida nos mesmos moldes do certame anterior.
Desta vez serão duas questões discursivas. Cada uma delas vale 30 pontos e deve ter a extensão entre 20 e 40 linhas. A primeira questão versará sobre Direito Tributário, e a segunda sobre Comércio Internacional. Serão habilitados para a fase discursiva até 834 candidatos, guardados os empates na última posição.
Com o tempo apertado para a realização dos concursos do Executivo, os prazos são curtos e será necessário bastante esforço e força de vontade para ser aprovado neste concurso. O edital é do dia 10 de março, as inscrições começam no dia 13 e, logo 58 dias depois, as provas serão realizadas.
Esse período de 58 dias pode parecer muito para alguns, mas acredite que é um tempo bem apertado. É necessário priorizar o que mais cai nas provas e o que mais vale, planejar corretamente suas seções de estudo e reavaliar constantemente o método.
Questões de provas anteriores sobre os temas da parte específica do conteúdo programático são esparsas e, às vezes, não tão recentes. Mas, devido à importância de se conhecer o pensamento da banca organizadora, é necessário resolver todas elas. Se você ainda não o fez, comece respondendo as questões da prova de 2012.
Bons estudos e Sucesso!

Leia também: Análise da Prova anterior de Auditor Fiscal da RFB - 2012

Delchi Bruce é Bacharel em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília (UnB) e Mestre em História das Relações Internacionais Contemporâneas pela University College of London. Foi funcionário da ONU, onde especializou-se em Análise de Conjuntura pela UCNY. É professor de Atualidades, comentarista e Gestor de Conteúdo do Mapa da Prova.

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