Análise do Edital: Chegou a vez do TRT-16 (Maranhão)


Em 2009 foi realizado o último concurso do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, no Maranhão. Agora, três semanas antes do Carnaval de 2014, a Fundação Carlos Chagas (FCC) volta a organizar o certame para a seleção de 21 novos Analistas e Técnicos Judiciários.

As inscrições estarão abertas do dia 24 de feveiro a 18 de março e poderão ser feitas diretamente no site da FCC. Já as provas serão realizadas no primeiro fim de semana de maio (4/5), pela manhã para os candidatos a Técnico e à tarde para os futuros Analistas. A remuneração segue o padrão estabelecido para as carreiras judiciárias e é de R$4.635,03 para Técnicos, R$ 7.566,42 para Analistas e R$ 9.188,20 para o cargo de Oficial de Justiça Avaliador Federal.
As 21 vagas imediatas são para quatro dos 13 cargos ofertados. Os demais são para Cadastro de Reserva. Vamos aos cargos:
Primeiramente, os cargos que possuem vagas no edital:

  • Analista Judiciário – Área Judiciária, 1 vaga;
  • Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, 3 vagas; e
  • Técnico Judiciário – Área Administrativa, 17 vagas.
    Além destes, outros 10 cargos são ofertados:

  • Analista Judiciário – Área Administrativa (AA);

  • Analista Judiciário – AA – Especialidade Contabilidade;
  • Analista Judiciário – Área Apoio Especializado (AAE) – Especialidade Biblioteconomia;
  • Analista Judiciário – AAE – Especialidade Engenharia;
  • Analista Judiciário – AAE – Especialidade Estatística;
  • Analista Judiciário – AAE – Especialidade Medicina;
  • Analista Judiciário – AAE – Especialidade Odontologia;
  • Analista Judiciário – AAE – Especialidade Tecnologia da Informação;
  • Técnico Judiciário – AAE – Especialidade Enfermagem; e
  • Técnico Judiciário – AAE – Especialidade Tecnologia da Informação.
    Mas, não se assuste, são comuns as seleções de TRTs para a formação de cadastro de reserva de alguns cargos. Normalmente são chamados muitos aprovados durante a validade do concurso, que neste caso é de dois anos renováveis por igual período.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
No que se refere ao conteúdo programático, a FCC não inovou neste certame. As disciplinas e tópicos pedidos são os tradicionais e de fácil acesso mesmo para quem não estuda há muito tempo. Os concurseiros de plantão, que já devem estar estudando, poderão, agora, focar seus estudos no que pede, de fato, o edital.
As matérias de conhecimentos básicos variam um pouco de acordo com o cargo, mas são, ao todo, apenas cinco. O peso delas é 1 (um), enquanto às de conhecimento específico têm pesos que variam de 2 (dois) a 3 (três).
Conhecimentos Básicos:

  • Português
  • Informática
  • Matemática e Raciocíonio Lógico
  • Noções de Direito
  • Noções de Gestão Pública.

Merecem atenção especial as matérias de Noções de Direito e de Gestão Pública, por trazerem alguns dos temas mais familiares aos concurseiros. Em Noções de Direito serão cobrados princípios da administração, poderes dos administradores, as leis de Licitações 8.666/93 e 8.112/90, do Regime dos Servidores, a 10.520/2002, do pregão e a 8.429/92 da improbidade administrativa. Em Gestão Pública cai orçamento, tanto em sua componente constitucional (art. 165), como conceitos e princípios frequentes em provas de Administração Financeira e Orçamentária (AFO).

Conhecimentos Específicos:
As matérias específicas, claro, são mais fluídas e dependem da especialidade escolhida. Estão mais presentes as disciplinas de Direito, como Constitucional, Administrativo, Trabalho, Processual do Trabalho, Civil, Processual Civil e Previdenciário.
Se você vai fazer a prova para a área Judiciária ou para Oficial de Justiça Avaliador Federal, lembre-se que serão sete disciplinas da área do Direito distribuídas em 40 questões com peso 3. Estas são as provas de Direito com maior peso. As de conhecimentos básicos valem 20 pontos. Então, ao planejar seus estudos, dê ênfase às matérias específicas.
Tente entender a banca e saber o que ela mais gosta de cobrar. Não significa que você irá acertar na mosca em todas as matérias, mas a chance de acertar é muito maior do que a de errar. Fiz uma pesquisa das provas da FCC em Direito Constitucional e achei estes três temas como os mais cobrados:

  1. Direitos e Garantias Fundamentais’, com destaque para ‘Direitos e Deveres Individuais e Coletivos’ e ‘Cidadania e Direitos Políticos’;
  2. Poder Judiciário’. Especialmente o STF, seguido de perto pelas ‘Funções Essenciais à Justiça’;
  3. Organização do Estado’, com clara preferência da banca acerca das ‘Competências Legislativas Concorrentes’.

Analisando todas as provas da FCC que temos disponíveis, os temas mais recorrentes em provas de Direito do Trabalho da FCC são:

  • Jornada de trabalho;
  • Salário e remuneração; e
  • Direito Coletivo do Trabalho.

Enquanto em Direito Processual do Trabalho, os principais temas são:

  • Dissídios individuais;
  • Processo judiciário do trabalho;
  • Recursos no processo do trabalho.

Se você vai concorrer à área de Técnico Administrativo as disciplinas específicas são:

  • Noções de Direito Constitucional;
  • Noções de Direito Administrativo;
  • Noções de Direito do Trabalho;
  • Noções de Direito Processual do Trabalho.

PROVAS
O concurso deste ano será em duas fases: uma prova objetiva, com 60 questões de múltipla escolha (cinco alternativas das quais se deve escolher uma de acordo com o comando) e outra discursiva. A prova discursiva será realizada por todos os candidatos, dos dois níveis de escolaridade, no mesmo dia e turno das provas objetivas.
A prova discursiva consiste em dois estudos de caso para os candidatos ao cargo de Engenharia e uma questão dissertativa sobre tema de interesse geral para os demais cargos. A questão dissertativa tem extensão máxima de 30 linhas e valor de 100 pontos. Os textos dissertativos serão avaliados segundo os quesitos de conteúdo, estrutura e expressão, enquanto as duas análises de caso avaliarão o conhecimento, a experiência prévia e a adequabilidade do candidato.
Então, se você está se preparando para concursos de tribunal e, principalmente, para TRTs, você verá que não está longe do que foi pedido pela FCC no dia 12 de feveiro. Se você começou a estudar há pouco, lembre-se de planejar seus estudos considerando os temas mais importantes e mais frequentes em provas desta natureza. Dê atenção especial às específicas, mas reserve algum tempo para revisar as disciplinas básicas, especialmente se você tem alguma dificuldade com a língua pátria ou com os conceitos de Linux e BrOffice. O estudo e a revisão com a utilização de questões de provas anteriores é uma das formas mais interessantes e que trazem o melhor resultado, seja para iniciantes ou para os que estão com a faca nos dentes.
Planeje, estude e revise!

Para conhecer nossa análise da Banca Fundação Carlos Chagas, clique aqui.
Sucesso nos estudos!

Leia também: TRT 16: conheça o órgão na visão de um Analista Judiciário do Tribunal

Delchi Bruce é Bacharel em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília (UnB) e Mestre em História das Relações Internacionais Contemporâneas pela University College of London. Foi funcionário da ONU, onde especializou-se em Análise de Conjuntura pela UCNY. É professor de Atualidades, comentarista e Gestor de Conteúdo do Mapa da Prova.

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