Agente da PF: o que vai cair na prova? (Parte 2)

Essa é a segunda parte da Análise do Edital de Agente da Policia Federal, que traz o que vai cair na prova!

Na semana passada, publiquei a primeira parte da Análise do Edital de Agente da Policia Federal, com a visão geral do edital e as estatísticas e predições sobre as disciplinas de ‘Conhecimentos Básicos’ e das ‘Disciplinas Administrativas’. Agora temos a segunda parte, com as ‘Disciplinas de Direito’.

Lembrando: Essa é uma análise dos conteúdos programáticos de provas do CESPE similares às da PF. O Objetivo é destacar os temas mais presentes e de importância crescente, para que você ajuste seu planejamento e seus estudos. A conclusão é: não estude sem considerar ativamente esses temas!

O ideal é que você faça a leitura da Primeira Parte antes de continuar.

Parece que você decidiu continuar e deve ter lido o post anterior. Então, bons estudos e sucesso!

Vamos às matérias que são da “Área de Direito”

Direito Administrativo

A análise quantitativa da questões de Direito Administrativo traz uma mensagem clara: três temas são responsáveis por 72% das questões em provas semelhantes. Setenta e dois porcento!. São os temas:

Vamos distrinchar esses temas. O que mais cai é ‘Agentes Públicos’, que consiste, majoritariamente, no ‘Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais (Lei nº 8.112/1990)’, mas também nas ‘Sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função da administração pública direta, indireta ou fundacional (Lei nº 8.429/1992)’ e, escondido lá no fim, o ‘Regime jurídico peculiar dos funcionários policiais civis da União e do Distrito Federal (Lei nº 4.878/1965)’. Certo?

Os dois próximos temas não têm muito segredo. A Administração Direta e Indireta caem de forma regular, com destaque para ‘Autarquias’, ‘Empresas Públicas’ e ‘Sociedades de Economia Mista’, enquanto a lei 8.666/93 exige ‘Modalidades’ e, principalmente, ‘Dispensa’ ‘Inexigibilidade’.

A dica, é, na verdade: nas provas de Administrativo do CESPE existe uma forte utilização de interpretações doutrinárias, de análises situacionais e do uso de jurisprudência e das súmulas dos tribunais superiores. Então: saber só a letra da lei pode não ser suficiente! Vá um pouco mais, afinal, é necessário já sair na frente!

Direito Constitucional

Em relação à Carta Magna, o que mais se destaca é a disciplina dos ‘Direitos e Garantias Fundamentais’, com mais de 3/4 das questões em provas da PF, de outras polícias e nas diversas instâncias de segurança pública. Adivinha quais artigos da CF/88 você vai estudar primeiro (e mais intensamente)? Do 5º ao 17. Olhe a distribuição:

As partes de ‘Poder Executivo’ e ‘Ordem Social’ vem bem abaixo, mas, mesmo que você não dê a mesma importância aos ‘Direitos e garantias Fundamentais’, não deixe de estudar o artigo 84 e o Título VIII.

Por fim: apesar de não ser expressivo quantitativamente, toda a parte de ‘Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública’ é intrinsecamente importante para o trabalho da PF e deve ser incluído ativamente. Essa é um ponto fora da curva quantitativa, mas faz todo o sentido, não é? Por isso, conheça pessoalmente e amigavelmente os artigos 136 a 144. Especialmente o 144!

Direito Penal

Na disciplina Penal, o tema que mais aparece é o ‘Crime’, principalmente ‘Crimes contra a administração pública’. Em seguida temos o ‘Fato Típico’, a ‘Aplicação da Lei Penal’, ‘Punibilidade’ e ‘Imputabilidade penal’. veja os pricipais:

A parte de ‘Crimes’ tem mais da metade das questões distribuídas em ‘Crimes contra a administração pública’ e ‘Crimes contra o patrimônio’, enquanto ‘Fato Típico’ é composto majoritariamente por questões sobre ‘Ilicitude, culpabilidade e causas de exclusão’. O número de questões que se referem à ‘Pena da tentativa’ é estatisticamente negligível, mas o tema é quente e tem aparecido um pouco mais. Estude!

Direito Processual Penal

Todas as questões incluídas na Análise são de apenas três grandes temas: ‘Restrição de Liberdade’, ‘Inquérito Policial’ e ‘Prova’, nesta ordem. E com frequências bem próximas. Olhe:

Quase 40% das questões de DPP são sobre ‘Restrição de liberdade’, especialmente sobre ‘Prisão em flagrante’ e ‘Prisão preventiva’, apesar da ‘Prisão temporária (Lei nº 7.960/1989)’ estar aparecendo cada vez mais. A parte de ‘Prova’ privilegia quatro assuntos: ‘Exame do corpo de delito e perícias em geral’ ‘Interrogatório do acusado’, ‘Confissão’ e ‘Testemunhas’.

Lembre-se que não é necessário estudar na ordem do Código! Tem que estudar na ordem de importância do tema: do mais importante para o ordinário!

Legislação Especial

Essa é a parte de Legislação Especial ou Extravagante e consiste em questões sobre os aspectos penais e processuais de leis específicas. No concurso anterior, de 2012, foram sete questões e seis leis distintas. Levando isso em conta, chegamos a estes valores:

As questões disponíveis (e utilizadas na análise) destacam as seguintes leis:

Mas não se esqueça que precisamos tacar um pouquinho de sal nesses números, adicionando uma componente qualitativa: a experiência. E essa experiência nos diz que devemos estudar bem essas leis aqui: o ‘Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003)’, ‘Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Lei n.º 11.343/06)’, o ‘Estatuto do estrangeiro (Lei nº 6.815/1980)’, ‘Crimes de tortura (Lei nº 9.455/1997)’, ‘Vigilância e Segurança privada (Lei nº 7.102/1983)’ e ‘Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998)’. Eu iria, inclusive, nessa ordem!

Agora que você viu as distribuições das questões por disciplina e por temas, não esqueça de considerar isso tudo no seu planejamento. Planeje seus estudos para que consiga incluir todas as disciplinas em sua semana! Estudar o edital e ver quais temas caíram mais é o primeiro passo (mas eu te ajudei um pouquinho nisso!). Isso não garante que voltarão a cair na mesma proporção, mas não espero surpresas no dia da prova.

Faça uma tabelinha e distribua seus horários disponíveis para que estude todas as matérias, mesmo aquelas que você acha mais fáceis.

E, não deixe para resolver questões em cima da hora. Muita gente deixa pra reolver exercícios só depois de estudar toda a matéria. Não faça isso!! Os exercícios devem fazer parte de todas as fazes do seu estudo.

Nesse sentido, separei a última prova de Agente da PF pra você resolver on-line, sem cadastro, sem nada. Na verdade, você pode resolver um bocado de provas do CESPE a partir desse link.

Mas, se você estiver falando sério quando diz Vou Estudar! eu acho que o Mapa para Agente da PF que montei com mais de 9.600 questões é muito mais útil, porque nossos professores selecionaram as questões que devem ser estudadas. E mais questões são adicionadas sempre!

Bons estudos e sucesso!

Delchi Bruce é Bacharel em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília (UnB) e Mestre em História das Relações Internacionais Contemporâneas pela University College of London. Foi funcionário da ONU, onde especializou-se em Análise de Conjuntura pela UCNY. É professor de Atualidades, comentarista e Gestor de Conteúdo do Mapa da Prova.

O que acharam? Faz sentido? Como você está estudando?

Qual é sua melhor e pior matéria????

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